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Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiro
Novas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Modelos
Modelos do Código de Ética e Conduta
Despacho
Código de Ética e Conduta do GSRF
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Boas Práticas Energéticas
Conselhos práticos
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Tarifa Social
Apoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAM
Apoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveis
Vice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosmética
Divulgação Geral - INFARMED
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei 12/2005
Informação genética pessoal e informação de saúde
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
«A ética constrói-se no quotidiano, nas práticas, nas decisões e no exemplo»
“Ética e cultura de integridade nas escolas da Região Autónoma da Madeira” foi o tema que juntou boa parte da comunidade escolar.
Patinagem de Velocidade
Competição Internacional.
Aquatlo da Ribeira Brava
Competição Regional.
Atletismo - Meia Maratona do Porto Santo
Competição Regional.
Ciclismo - 2.ª Taça da Madeira
Competição Regional.
Move-te por Valores
Miguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
14 milhões para eficiência energética na área da Saúde
JM-Madeira
Hospital Dr. João de Almada com classificação energética A+
Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros. Para além do incremento das condições de conforto para utentes e profissionais, a intervenção permitirá reduzir da fatura energética
Rali da Madeira 2026 leva espetáculo às serras e celebra 50 anos de Autonomia com novo figurino
O presidente do Club Sports da Madeira, Paulo Fontes, entregou, esta manhã, ao Secretário Regional da Economia, a candidatura ao contrato programa para a realização da 67.ª Edição do Rali da Madeira. Com um percurso renovado, que concentra competição nas serras do Funchal, Santa Cruz e Santana, o rali tem 15 provas especiais, cerca de 200 quilómetros cronometrados, quatro passagens no Chão da Lagoa e o regresso das classificativas míticas da Ponta do Pargo - Santa do Porto Moniz.
Ginástica Aeróbica
Competição Regional.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificação
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
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