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Relatório 2025
Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório 2024
Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Subvenções 2024
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Relatório de Atividades 2024
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Circular n.º 03/ORÇ/2026
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 859/2025
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIA
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
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