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Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR 2026
Boletim de Execução Orçamental 10/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembroO Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Circular n.º 15/SNC-AP/2026Operações de encerramento de âmbito financeiro - prestação de contas intercalar
Aviso N.º 556/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 1.º grau da Unidade de Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Aviso n.º 557/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, Chefe de Núcleo de Fluxos Financeiros, do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de FinançasMapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças (Artº 29º LTFP) - 2026
Lei 63/2026Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Circular nº 5/SRF/UT/2026Atualização do enquadramento jurídico do Relato de Sustentabilidade constante da Circular n.º 3/SRF/UT/2026 e divulgação da Norma de Relato de Sustentabilidade de aplicação voluntária
Formação 2026Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2026, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Pessoal e Informática na Ótica do Utilizador. Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE + (Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 - Madeira 2030, prioridade OP4A. Madeira + Social e Inclusiva).
CIBER PERSEU 2026O Exército Português irá realizar a 15.ª edição do exercício "CIBER PERSEU 2026"
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (DRAP)1ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (Artº 29º LTFP) - 2026
2026 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM2026 - CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPRAM
2026 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2026 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Plano de Atividades de Formação 2026 - Quarto TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Boletim da Dívida 03/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Gestão e Reporte de IncidentesDecreto-Lei n.º 125/2025, de 4/dezembro (Regime Jurídico da Cibersegurança) e Regulamento n.º 756/2026, de 22/junho.
Carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração socialCriação das carreiras especiais de técnico superior de reintegração social e de técnico de reintegração social
DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
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