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Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização

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[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóveis do domínio privado da RAM

[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóvel, localizado no Sítio das Lages, Porto Novo

[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de 26 veículos diversos

[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de 5 imóveis do domínio privado da RAM

SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)

[Alienação] Hasta PúblicaAlienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"

[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação do imóvel denominado "Antiga Adega Cooperativa de São Vicente"

[Alienação] Vários prédiosImóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira

[Alienação] EmbarcaçãoVeleiro com casco em fibra, denominado "Calma"

[Alienação] Edifício Golden GatePrédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).

[Alienação] Doze lotes variadosPrédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.

[Alienação] Quarenta e seis lotes variadosVeículos e outros bens móveis

[Alienação] Oito lotes variadosObjetos de ouro, prata e outros metais

[Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).

[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto SantoPrédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo

[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.

Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca

Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras

Edital 7/2022/DRPAReposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares

[Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).

[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).

[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).

DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.

SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026

Relatório Trimestral SERAM - 1T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAMPagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade

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