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SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Aviso de Proteção de DadosFiscalização de Empreitadas
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóveis do domínio privado da RAM
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóvel, localizado no Sítio das Lages, Porto Novo
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de 26 veículos diversos
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[Alienação] Hasta PúblicaAlienação de imóvel denominado "Antiga Adega de São Vicente"
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[Alienação] Vários prédiosImóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
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[Alienação] Oito lotes variadosObjetos de ouro, prata e outros metais
[Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
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[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
Edital 7/2022/DRPAReposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares
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[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
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