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Relatório de atividades
Descrição dos objetivos propostos e atingidos
Plano de Atividades
Instrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
QUAR 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2026
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Relatório de Atividades 2025
Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Plano de Atividades 2026
Plano de Atividades 2026
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades 2025
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2026
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2025
Relatório de Atividades 2023
Relatório de Atividades da Direção Regional de Informática 2023.
Plano de Atividades 2025
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2025.
Governo mantém aposta e estratégia para a cibersegurança
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, à margem da visita ao Gabinete para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, que esta é uma área que tem merecido especial atenção por parte do Executivo madeirense face à importância que esta temática tem vindo também a registar em todas as áreas de atividade.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.
Financiado pelo PRR
Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.
PRR
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Plano de Atividades 2025
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