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AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Plano Atividades SRF 2025
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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Relatório de Atividades da DRAP de 2024
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Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
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Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Lei 58/2019
Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Relatório de Atividades 2018
Relatório de Atividades 2018
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 93/2018
Regime Jurídico da Náutica de Recreio
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Plano de Atividades
Plano de Atividades da DRAPMA 2016
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRAE
Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
DL 92/2010
Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
Certificação de Operadores de DAE
A DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
Plano Anual de Atividades DRE 2026
Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixia
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades da DRAE – 2025
Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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