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DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Empresários regionais com mais acesso a operações e instrumentos financeiros
Governo Regional formalizou, esta manhã, acordo de cooperação com o Banco Português de Fomento
Secretário Regional das Finanças recebeu delegação do Banco de Fomento
A estratégia de colaboração futura entre o Governo Regional e o Banco de Fomento esteve em cima da mesa.
Mais um mecanismo de apoio protocolado
Governo Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Passaporte Eletrónico Português - PEP
Informações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Banca é fundamental para o desenvolvimento económico
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta segunda-feira, o desenvolvimento económico que a Região vem registando nos últimos anos. Pedro Calado, que falava na sessão de encerramento dos 'Encontros Millennium BCP – Portugal 2020', no Tiles Madeira Hotel, aproveitou para enaltecer o apoio que a banca tem concedido às empresas. Pois, dessa forma, e em parceria com o Governo Regional, estimulam a economia.
Ofício Circular n.º 178/2016
Passaporte Português e adoção de procedimentos idênticos
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Etapa Madeira do Circuito Nacional 3x3
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva participou na cerimónia de entrega de prémios.
ECH BTLR Machico 2026
Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.
Move-te por Valores
David Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
RAM acolheu ATIVA Lab Talks
A ação de sensibilização sobre mobilidade ativa, promovida pelo IPDJ em parceria com a DRD, reuniu diversos parceiros.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
David Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
Campeonato Nacional de Petanca
Ricardo Faria representou DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Federação Portuguesa de Petanca
Direção Regional de Desporto foi objeto de distinção por parte do organismo nacional.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de Velocidade
Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos Prazeres
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Campeonato Nacional de Petanca
Evento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
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