Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Lei 13/2023Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Código de Ética e de CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.