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OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
[Alienação] Vários prédiosImóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédiosImóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
[Alienação] Edifício Golden GatePrédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto SantoPrédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
[Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Gestão PatrimonialGestão do Património da RAM
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
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