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SIADAP
Conselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
[Homenagem] Trabalhadora aposentada
Salão Nobre do Governo Regional da Madeira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Satisfação Consultadoria Jurídica da DRAP - 2025
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica da DRAP 2025
Quatro infrações no Mercado dos Lavradores
Diário de Notícias, edição 20/05/2026
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2025
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2025
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco Alimentar
A Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Despacho
Afetação da Coordenadora Especialista, Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Espremedor de Alho IKEA 365+ VÄRDEFULL
Comunicação DGC │ 12/06/2025
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca Schär
Notificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Um Orçamento de crescimento económico e coesão social
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta tarde que o Orçamento que o Governo Regional da Madeira apresenta para 2025 é um documento orientador, tendo como principais referenciais o crescimento económico e coesão social.
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024
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