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[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
[Alienação] Vários prédios
Imóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédios
Imóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
[Alienação] Embarcação
Veleiro com casco em fibra, denominado "Calma"
[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variados
Prédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
[Alienação] Oito lotes variados
Objetos de ouro, prata e outros metais
[Alienação] Prédio urbano em Santo António
Prédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2
Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
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