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[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
[Alienação] Vários prédios
Imóveis de domínio privado da Região Autónoma da Madeira
[Arrendamento] Vários prédios
Imóveis de domínio público da Região Autónoma da Madeira
[Alienação] Embarcação
Veleiro com casco em fibra, denominado "Calma"
[Alienação] Edifício Golden Gate
Prédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variados
Prédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
[Alienação] Quarenta e seis lotes variados
Veículos e outros bens móveis
[Alienação] Oito lotes variados
Objetos de ouro, prata e outros metais
[Alienação] Prédio urbano em Santo António
Prédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto Santo
Prédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
[Arrendamento] Pousada dos Vinháticos
Prédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2
Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeu
O Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
Relatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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