Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRPA
DRPA
Adireção
A direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRPA
Direção Regional do Património
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Aviso de Proteção de Dados
Processo de Expropriações - Geral
[Anúncio] Hasta Pública
Alienação do imóvel denominado "Antiga Adega Cooperativa de São Vicente"
Edital 7/2022/DRPA
Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026 - republicação
O presente documento constitui a republicação do Relatório Trimestral do SERAM do 1.º trimestre de 2026, passando a incluir as contas do SESARAM.
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Alteração da Circular Conjunta n.º 1/2026 DRAP/EOTF-RAM, de 18/05
Alteração do ponto II da Circular Conjunta n.º 1/2026
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região
Na apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Aviso N.º 312/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Boletim da Dívida 02/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Circular n.º 9/ORÇ/2026
Pagamentos em atraso — alteração do conceito e do prazo relevante. Impacto no apuramento e no reporte.
Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)
Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Circular Conjunta n.º1/2026/DRAP/EOTF-RAM
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de segurança social, na eventualidade doença e no âmbito da proteção na parentalidade
Circular Conjunta n.º 01/DRAP_EOTF/2026
Pagamento de prestações compensatórias dos subsídios de férias e natal aos trabalhadores abrangidos pelo regime geral de Segurança Social, na eventualidade de doença e no âmbito da proteção na parentalidade.
Cooperação é fundamental para o desenvolvimento e para o futuro
O secretário regional das Finanças reforçou, esta tarde, a importância da cooperação institucional entre o Governo Regional e o poder local. Duarte Freitas, que falava na sessão solene comemorativa dos 511 anos da freguesia do Campanário, disse que esta será, de resto, uma das premissas essenciais para o desenvolvimento e para o futuro.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Política de Gestão de Vulnerabilidades Técnicas
A gestão de vulnerabilidades é um dos pilares fundamentais para a segurança da informação na Direção Regional de Informática (DRI), sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços e a proteção dos ativos digitais.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Boletim da Dívida 01/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais