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Arrendamento de espaço destinado a bar/cafetaria, inserido no Pavilhão Multiusos do Porto Santo.
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Arrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
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Arrendamento de diversos espaços interiores no "Centro Cívico do Porto da Cruz"
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Arrendamento de espaço para cafetaria inserida no parque público do Porto Santo
[Arrendamento] Espaço comercial destinado a cafetaria
Miradouro do Pico dos Barcelos
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Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das Cruzes
Prédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor Regional
Aditamento do ponto nº 3 do despacho
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2026
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho
A afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
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