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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Orgânica da Direção Regional da Cultura
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
3ª e última fase de candidaturas ao +Digital arranca no sábado e prolonga-se até 14 de março
Segunda fase do sistema de apoio às empresas madeirenses e porto-santenses termina a 21 de fevereiro.
DRC
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Inovação e Sistemas de Informação
Fomentar a inovação e transição digital na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira, modernizando-a, incrementando a qualidade dos serviços prestados e tornando-a mais eficiente.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
SRAPA
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRETC
Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
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