Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Relatório Anual SERAM 2024No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.