Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1Documento disponível para download.
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2Documento disponível para download
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 447/88Regula a pré-arquivagem de documentação
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 108 de 24 de julho de 2018Procedimentos para a partilha de informação e documentação relevante com outros serviços.
Ofício Circular n.º 44Envio de listagem
Ofício Circular n.º 59Cessação do envio do recibo de vencimento. Consulta do Portal do Funcionário
Ofício Circular n.º 5Envio de documentos
Ofício Circular n.º 11Gestão de Documentação - Delegações Escolares e estabelecimentos de educação e ensino
Ofício Circular n.º 3Expedição de envios postais em regime de avença
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.