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Zona Franca tem sido determinante para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que a Zona Franca tem sido decisiva para a economia da Região. Duarte Freitas, que falava no decorrer da cerimónia de entrega dos Prémios Escolares Zona Franca 2025, que decorreu no Caniçal, afirmou que a criação do Centro Internacional de Negócios permitiu aumentar a competitividade da económica regional, gerar mais emprego qualificado e mais receita fiscal para a Região.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Dia 9 de fevereiroPrémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
SIADAP - Pessoal não docenteAvaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
Direção Regional da Saúde promove ação educativa sobre o mosquito Aedes aegypti junto de crianças do pré-escolarA DRS desenvolveu atividades de sensibilização junto da comunidade escolar.
Recomendação maio de 2026-Transferência de competências em educação para os municípiosA transferência de competências em Educação para os municípios, no território do Continente, alargou-se a todos os ciclos de educação/escolaridade (...)
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Encontro de Desporto Escolar 2026Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
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Arquivo e Biblioteca da Madeira reforça apoio às famílias com serviço de empréstimo de manuais escolaresMais de 400 famílias beneficiaram do serviço no último ano letivo
(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aula - Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Ribeiro Domingo DiasProjeto OERAM 1.º ciclo - “(es.ta.tís.ti.ca) na sala de aula”. Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Ribeiro Domingo Dias
Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da educação pré-escolar e do ensino básico.
MEIAS QUE CONTAM HISTÓRIASV Concurso de Expressão Dramática / Pré-Escolar - SEMANA REGIONAL DAS ARTES 2026
Retrospetiva: 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, com o intuito de divulgar junto da comunidade educativa as boas práticas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira, apresentando experiências no domínio das tecnologias de apoio e da produção de conteúdos multiformato em contexto escolar.
Projeto ComunicAI na EB1/PE Cruz de CarvalhoNo âmbito do projeto ComunicaAI, em colaboração com a equipa do Centro de Recuros Especializados da Intervenção precoce na Infância (CREE IPI), a Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) dinamizou uma atividade de promoção da fruição leitora para as crianças do ensino pré-escolar da EB1/PE Cruz de Carvalho.
Oficinas do 4.º Seminário "Tecnologias de Apoio na Educação: Todos Podem Ler nas bibliotecas escolares"Este seminário teve lugar no dia 20 de maio de 2026, no Museu de Eletricidade – Casa da Luz, sob organizaçao da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas (DAAT) e contou com 3 oficinas de formação.
Ofício Circular n.º 18/2026Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocação - ano escolar 2026/2027
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