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OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Gestão PatrimonialGestão do Património da RAM
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Governo Regional quer mais dinheiro no bolso dos madeirenses já em novembroO Secretário Regional das Finanças esteve hoje na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar e defender a proposta do Governo Regional de redução das taxas de IRS, que permitirá reforçar o rendimento disponível das famílias madeirenses e porto-santenses já em novembro.
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuroSecretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Governo Regional assinala conclusão da primeira Bolsa “+ Madeira na Europa”Balanço positivo marca o encerramento do primeiro ciclo do programa de apoio à formação especializada em Bruxelas.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
DRJOrgânica da Direção Regional de Juventude
CCPCódigo dos Contratos Públicos
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
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