Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Resolução 692/2026Dispensa de comparência ao serviço
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura RápidaVersão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.