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Materiais, Equipamentos e Veículos
Direção de Serviços de Materiais, Equipamentos e Veículos
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Portaria n.º 358/2024/1
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
DSTC
Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Resolução 550/2024
Dispensa de comparência ao serviço
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