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IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Despacho n.º 108/2023Nomeia a licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete para prestar assessoria especializada ou realizar trabalhos de natureza técnica na área financeira, na área da análise e aconselhamento financeiro, no que concerne à definição de políticas financeiras e contabilísticas, no âmbito do SNC-AP e implementação da Entidade Contabilística da Região Autónoma da Madeira.
DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Parecer PGR 46/2017Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na MadeiraEduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
| Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Arte e natureza unem-se na nova Exposição da FlorEsta edição decorrerá ao longo de todo o mês de maio e será dividida em duas fases, com o objetivo de melhor preservar as plantas e flores em exibição.
Natureza e Biodiversidade – Projetos de Ação Normal (SAP). Data limite: 22.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Projetos Estratégicos para a Natureza e Projetos Integrados (SNAP/SIP) (LIFE-2026-STRAT-two-stage). Datas limite: 3.9.26 e 4.3.27, às 17:00h (Horário de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Centro de Juventude da CalhetaPousada de Natureza e Aventura
Centro de Juventude de Santana Natureza e Aventura (indisponível)
Centro de Juventude da Calheta Natureza e Aventura
Miguel Albuquerque anunciou forte aposta em investimentos na Proteção CivilMiguel Albuquerque salientou hoje ser a Proteção Civil, por natureza e por missão, um espaço de responsabilidade, de rigor e de serviço público e que começa em todos nós. «É um pilar essencial da segurança coletiva e da confiança das populações. É também um espaço que tem de permanecer imune ao populismo e às simplificações fáceis», considerou.
Governo Regional aprova novo regime para reorganizar a propriedade rústica na MadeiraO diploma fixa a Unidade de Cultura em 1.500 metros quadrados, estabelecendo assim a área mínima de referência para o fracionamento de prédios rústicos. Em determinadas situações de natureza sucessória, como partilhas, doações ou divisões de coisa comum, admite-se, a título excecional, um limite mínimo de 500 metros quadrados, procurando acomodar as dinâmicas sucessórias familiares sem incentivar processos de fragmentação especulativa da propriedade.
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
«Vigilantes da Natureza são os guardiães do património natural madeirense»O presidente do Governo Regional fez questão de deixar hoje, em nome da Região, uma palavra de agradecimento a todos os profissionais do Corpo de Vigilantes da Natureza, sublinhando ser este «um trabalho muito importante para o presente e para o futuro da Região».
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
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