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Arrendamento de espaço destinado a bar/cafetaria, inserido no Pavilhão Multiusos do Porto Santo.
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Arrendamento de conjunto de espaços integrados no "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos - Marcos Freitas"
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Arrendamento de diversos espaços interiores no "Centro Cívico do Porto da Cruz"
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Arrendamento de espaço para cafetaria inserida no parque público do Porto Santo
[Arrendamento] Espaço comercial destinado a cafetaria
Miradouro do Pico dos Barcelos
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Arrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Circular n.º 9/ORÇ/2026
Pagamentos em atraso — alteração do conceito e do prazo relevante. Impacto no apuramento e no reporte.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Despacho
A afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho n.º 149/2026
Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Circular n.º 03/ORÇ/2026
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
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