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Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Portaria 121/2007
Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
Apoios Atribuídos
Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos Municipais
Comparticipação de investimentos municipais
Resolução 68/2003
Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
Participação Erasmus+
IQ, IP-RAM
Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.
Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026
Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Intercâmbio Cultural no Centro Histórico do Funchal
Formandos do STFP e do Colégio C.E.I.P. Cristóbal Colón (Madrid) participam em peddy paper dinâmico
«Ensinar deve ser partilha de amor»
“Sharing is Love” é o primeiro projeto Erasmus+ da EB1/PE/Creche dos Maroços e Santo António da Serra.
ERASMUS-Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho-Funchal
No âmbito do projeto de formação "Inclusion and Inspection in Education", um grupo de inspetores das Ilhas Canárias, acompanhado pelo diretor da Escola Básica de 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Cruz de Carvalho, foi recebido pelo diretor da Inspeção Regional de Educação.
Está aí o ERCE Erasmus!
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promovem, no próximo mês de maio de 2026, na Sala de Sessões da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
I Fórum Regional Erasmus+ Educação e Formação “Histórias que Inspiram”
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, em parceria com o JM-Madeira e a Agência Nacional Erasmus+ EF.
Constituição de Associações
Associativismo Jovem
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
| I Fórum Regional Erasmus+ Educação e Formação “Histórias que Inspiram”
Iniciativa da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, em parceria com o JM-Madeira e a Agência Nacional Erasmus+ EF.
6.ª Mobilidade Erasmus+ em Tenerife: DRE reforça parceria internacional e aprofunda práticas de inovação pedagógica e modelos de inclusão
A Missão na modalidade de Job Shadowing Erasmus+ da DRE em Tenerife permitiu a observação direta de modelos de Inclusão, Inovação e Competências Digitais.
Ofício Circular N.º 135 de 26 de setembro de 2025
Advento Musical 2025 - Critérios de participação
Visita ERASMUS+ do Instituto para a Qualificação da Madeira
Conselleria de Educación, Cultura, Universidades y Empleo - 27-06-2025
Docentes e Profissionais da Educação Participam na Quarta Mobilidade Internacional do Projeto Erasmus + Projeto n.º 2024-1-PT01-KA121-SCH-000231093
Entre 5 e 9 de maio de 2025, docentes e profissionais da educação participaram no curso estruturado "Ambassadors of Democracy: Building a Democratic Culture in Schools" em Atenas, com o objetivo de fortalecer a cultura democrática nas escolas.
Roma acolheu a segunda mobilidade do Projeto Erasmus+ KA220-2024-1-RO01-KA220-SCH-000245444 “GROW – Get Responsible for the Outside World”
De 5 a 9 de maio de 2025, Roma recebeu a segunda mobilidade do projeto GROW, centrada na educação ambiental e inclusão, com a participação de cinco países, incluindo 3 profissionais da Direção Regional de Educação da Madeira.
Formação em Educação Ambiental reúne profissionais de educação no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação em Amesterdão
A terceira mobilidade internacional da Acreditação Erasmus+, realizada em Amesterdão, contou com a participação de profissionais de educação numa formação focada em estratégias sustentáveis no ensino e aprendizagem.
Direção Regional de Educação promove intercâmbio Erasmus+ para partilha de boas práticas pedagógicas
A Direção Regional de Educação promoveu um intercâmbio Erasmus+ entre a Escola Bartolomeu Perestrelo e o Centro de Educación Infantil y Primaria Cristóbal Colón, fomentando a partilha de experiências entre alunos e docentes.
Mobilidade a Bruxelas abordou a Liderança Orientada por Ações Globais Sustentáveis
Mobilidade internacional em Bruxelas levou líderes escolares, docentes e profissionais da educação para um curso sobre liderança sustentável, focado na integração dos ODS's.
Início das Mobilidades da Candidatura 2024-1-PT01-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação
A primeira mobilidade da Candidatura 2024-1-PTO1-KA121-SCH-000231093, no âmbito da Acreditação Erasmus+, está a decorrer em Split, Croácia, entre os dias 23 e 28 de fevereiro.
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e Saudável
A importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
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