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DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/M
Carreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPA
Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada preto
A compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRMar
Secretaria Regional de Mar e Pescas
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"
Informação
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
SRAP
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Porto da Cruz Cup
Apresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.
Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas”
Juan Gonçalves participou na comemoração do 24.º aniversário da entidade desportiva.
Dia Mundial da Atividade Física (mupi)
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
Dia Mundial da Atividade Física
Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!
São Vicente Cup
Diretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
Km Vertical de Câmara de Lobos
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
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