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DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Alerta ARAE - Retirada do mercado do produto "Pimenta preta moída 44 g" - Marca Pingo Doce
Notificação RASFF n.º 764313 | Ref.: 2025.4000
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 139-A/90
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DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
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Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Parecer PGR 7/2018
Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
DLR 29/2017/M
Concede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
ACT 4/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2015 - Pessoal docente
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DRR 26/2012/M
Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
SIADAP - Pessoal não docente
Avaliação do desempenho do pessoal não docente das delegações escolares, dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básicos da rede pública da RAM
Acumulação de funções
Acumulação de funções por pessoal docente
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
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Estatuto da Carreira Docente Universitária
Ofício Circular n.º 12/2026
Despacho n.º 39/2026 - fixa o número de vagas para progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docenteq
Ofício Circular n.º 11/2026
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Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos
26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
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Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2026/2027
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