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[Anúncio] Hasta PúblicaArrendamento de um espaço comercial destinado a cafetaria no "Miradouro Pico dos Barcelos"
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[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto SantoPrédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
[Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRPecOrgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
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