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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão Financeira
Implementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.
Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)
A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
DSPA
Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticas
Vice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da Diáspora
A Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
Investimento privado dinamiza economia e cria emprego
A diretora regional adjunta de Economia destacou, esta tarde, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses. Patrícia Dantas, que falava à margem da apresentação do catamarã “Atlantic Pearl”, no cais 8 do Porto do Funchal, disse que estes investimentos são importantes, na medida em que alavancam a economia.
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Lei 60/2018
Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
DLR 32/2016/M
Plano Regional de Promoção da Acessibilidade
7.º Comité de Acompanhamento do Madeira 2030 reúne em Câmara de Lobos e visita projetos financiados no âmbito do Madeira 2030
O Comité de Acompanhamento do Programa Madeira 2030 reuniu-se, no passado dia 15 de junho, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, para a sua 7.ª reunião.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Ofício Circular N.º 157 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Santana
Ofício Circular N.º 156 de 30 de outubro de 2025
Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Gaula
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Projetos com Arte: a expressão plástica como veículo de aprendizagem na Educação Pré-Escolar
Curso de Formação destinados a educadores de infância.
I Edição do concurso STFP "O Master Chef Sou Eu! – Sinfonia de Grãos"
Concurso no STFP que desafiou os participantes a explorar a versatilidade do arroz, transformando-o no ingrediente principal de pratos criativos e saborosos
Ofício Circular N.º 096 de 8 de julho de 2025
Projetos de Enriquecimento Curricular
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025
Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Ofício Circular N.º 084 de 12 de junho de 2025
Aditamento ao Ofício Circular - 078/2025
Ofício Circular n.º 083 de 9 de junho de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2O26 - Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (PPSE)
Ofício Circular N.º 078 de 2 de junho de 2025
Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
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