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DRPA - Certificação RGPD
A DRPA encontra-se certificada com o Programa de Privacidade e Proteção de Dados
Certificação RGPD
Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
[Anúncio] Hasta Pública
Alienação de imóveis do domínio privado da RAM
[Anúncio] Hasta Pública
Alienação de 5 imóveis do domínio privado da RAM
900 mil pessoas visitaram o Cabo Girão num ano
Diário de Notícias
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Gestão Patrimonial
Gestão do Património da RAM
Regularização Patrimonial
Regularização do património da RAM
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM - 2026
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM (IDR) - 2026
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Aviso N.º 24/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Circular n.º 14/SNC-AP/2026
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Instrução Técnica n.º 1/2026
Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026
Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026
Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Portaria n.º 859/2025
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
2025 - APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.
2025 - APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Boletim da Dívida 04/2025
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
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