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DRPA - Certificação RGPDA DRPA encontra-se certificada com o Programa de Privacidade e Proteção de Dados
Certificação RGPDPrograma de Privacidade e Proteção de Dados do GRM
OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóveis do domínio privado da RAM
[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de 5 imóveis do domínio privado da RAM
900 mil pessoas visitaram o Cabo Girão num anoDiário de Notícias
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAMNotícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Gestão PatrimonialGestão do Património da RAM
Regularização PatrimonialRegularização do património da RAM
Região quer continuar a decidir onde aplicar cada euro europeuO Secretário Regional das Finanças afirmou esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região não aceitará qualquer retrocesso na autonomia de gestão das verbas europeias.
"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Aviso n.º 146/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
QUAR 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2026Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2026
Boletim da Dívida 01/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM - 2026Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM (IDR) - 2026
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais - Tramitação, Documentação e Plataforma Digital
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Instrução Técnica n.º 1/2026Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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