Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
DSTIDireção de Serviços de Tecnologias de Informação
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Credencial para Visitar Parque Marinho do Cabo Girão Portal SIMplifica
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoEmissão de Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego Público
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Serviços OnlineApoio e suporte técnico especializado.
Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoCredencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Alerta ARAE – Reboque da marca Temared A12/0821/19 - 23-05-2019
Alerta ARAE – Máquinas de Secar Roupa das marcas Hotpoint, Hotpoint-Ariston, Indesit e CredaA11/0049/16 - 22/12/2015 5ª Versão (08/08/2019)
Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAMRegulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de Energia Elétrica da RAM - Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M, de 31 de outubro
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018Alienação de Veículos e bem Móvel
Alerta - Venda ilegal de medicamentos para emagrecerDivulgação Geral - INFARMED
Balcão do Empreendedor Desburocratização - Empresários já podem efectuar inscrição de actividades online.
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
1ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Pág. 1 de 15
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.