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Fortim é património da Região
Notícia JM
EOTF
Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
CCP
Código dos Contratos Públicos
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Balanço social
Balanço social da DRAP
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
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