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Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Avaliação e Fiscalização
Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
Relatório 2024
Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório 2022
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório 2021
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório 2020
Relatório Anual do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na APR (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030) - Leitura Rápida
Versão sintética do Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Relatório Trimestral SERAM - 3T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Relatório Trimestral SERAM - 2T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Anual SERAM 2024
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Relatório Trimestral SERAM - 1T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
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