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DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
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Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
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Madeira distinguida na SIL 2018 Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
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DLR 3/2006/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
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DLR 7/2004/MAprova o valor do salário mínimo para vigorar a partir de Janeiro de 2004 na RAM
DL 19/2004Salário mínimo nacional para 2004
DLR 6/2003/MSalário mínimo para vigorar em 2003 na RAM
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
Ofício Circular N.º 049 de 16 de março de 2026Ação de formação em Snoezelen - 27 de março
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