Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
DRDOrgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 49/2024Regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.