Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRPA
DRPA
Adireção
A direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRPA
Direção Regional do Património
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
CCP
Código dos Contratos Públicos
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DSTI
Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Execução do PRR avaliada
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais