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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Gestão estratégica do património regional
Secretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Preservação Digital do Património Documental de Arquivos
O “Projeto P4.11 – Preservação Digital do Património Documental de Arquivos” tem como objetivo central a digitalização, preservação e valorização do património documental da Região Autónoma da Madeira, promovendo simultaneamente a modernização tecnológica dos serviços de arquivo e biblioteca.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 25/2017
Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
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Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e Empreendedorismo
Secretária Regional de Saúde destaca investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de Enfermagem
Na presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Estatuto da Pessoa Idosa vai reforçar direitos e valorização do envelhecimento na Região
A Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Mostra Bibliográfica Digital: 73.º Aniversário do Museu Quinta das Cruzes
Divulgação e valorização de monografias, publicações periódicas e catálogos de exposições sobre as coleções, exposições e a história do Museu Quinta das Cruzes.
«Edmundo Tavares representa dedicação, visão e compromisso com a valorização do ensino»
Palavras de Elsa Fernandes na inauguração do Auditório Edmundo Tavares, arquiteto do “Liceu”.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira
“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Valorização do Técnico Superior de Educação
«O Técnico Superior de Educação deve ser reconhecido como um agente de mediação, planeamento, acompanhamento e desenvolvimento educativo e social», considera Elsa Fernandes.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Publicitação do início do Procedimento
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental do Projeto de Portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 447/2022, de 1 de agosto, que cria o prémio de valorização do artesanato da RAM e aprova o regulamento de candidatura ao prémio de valorização do artesanato.
Micaela Fonseca de Freitas presente na comemoração dos 458 anos da freguesia do Monte
A Secretária Regional reafirmou que o futuro da freguesia assenta na sustentabilidade e na valorização das novas gerações, num trabalho de proximidade que une o Governo Regional e as entidades locais em prol de uma sociedade mais coesa.
IFCN celebra 10 anos ao serviço da conservação da natureza na Madeira
Eduardo Jesus destaca o instituto como “uma das melhores decisões do Governo Regional” e enaltece o papel dos colaboradores na proteção e valorização do património natural da Região.
Valorização de cana atrai produtores
Na safra de 2025 os produtores receberam 5,1 milhões de euros correspondendo a uma produção na ordem das 8.400 toneladas.
Secretária Regional de Saúde reuniu com Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública
O Governo Regional reconhece o papel insubstituível destes profissionais e mantém o compromisso de avaliar as matérias discutidas num espírito de proximidade, procurando soluções que conciliem a valorização das carreiras com a legalidade e a sustentabilidade do setor.
Setor social reforça resposta à pessoa idosa e valoriza profissionais
O fortalecimento das respostas sociais dirigidas à pessoa idosa, com especial enfoque no apoio domiciliário, e a valorização contínua das profissionais do setor social foram destacados como prioridades estratégicas para a Região.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São Bento
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Valorização da Sidra une Madeira e Canárias
Produção certificada e de qualidade é caminho a seguir
Direção Regional da Saúde participa na iniciativa “Pink Rescue – Funchal Edition” no Dia Internacional da Mulher
A participação da Direção Regional da Saúde nesta iniciativa reforça o compromisso da instituição com a promoção da segurança, da formação e da valorização do papel das mulheres em contextos de emergência e de proteção da comunidade.
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