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Estrutura FlexívelDivisões
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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