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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Resolução 1035/2025
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Competência para a concessão de passaporte
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Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Recomendação MENAC n.º 2/2025
Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública
Resolução 146/2025
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AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
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