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Cooperação é fundamental para o desenvolvimento e para o futuroO secretário regional das Finanças reforçou, esta tarde, a importância da cooperação institucional entre o Governo Regional e o poder local. Duarte Freitas, que falava na sessão solene comemorativa dos 511 anos da freguesia do Campanário, disse que esta será, de resto, uma das premissas essenciais para o desenvolvimento e para o futuro.
Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Bens essenciais a 0% de IVA na RAMLista de Produtos
Tolerância de pontoGozo de tolerância de pontos em serviços essenciais
Lei 23/96Serviços públicos essenciais
Programa ‘Regressar’ apoia adaptação de habitações e aquisição de equipamentos essenciaisO projeto ‘Regressar’ visa apoiar famílias economicamente vulneráveis na adaptação das habitações ou na aquisição de equipamentos essenciais ao bem-estar e à autonomia no domicílio.
Monitorização e Acompanhamento das Respostas da REDEA monitorização e o acompanhamento das respostas integradas na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE) constituem instrumentos essenciais de governação técnica, orientados para a avaliação da qualidade das respostas prestadas, para a melhoria contínua dos processos e para a promoção de cuidados integrados, seguros e centrados na pessoa
Diálogos sobre AvaliaçãoA Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
Diálogos sobre AvaliaçãoA Encontrografia Editora, do Brasil, lançou a coleção "Diálogos sobre Avaliação", uma obra abrangente, em três volumes, organizada por Wagner dos Santos e Denilson Junio Marques Soares, com contributos essenciais para a reflexão no campo educacional sobre o lugar e o papel da avaliação.
Ferramentas essenciais para a vidaConcurso de Educação para os Media é exemplo de projeto extracurricular com que as escolas da Região complementam ensino.
Dia Mundial das Leguminosas – 10 de fevereiroAs leguminosas são alimentos acessíveis, nutritivos e sustentáveis, essenciais para promover uma alimentação equilibrada e contribuir para combater a fome e as carências alimentares a nível global.
O motor da cognição: relações essenciais Curso de Formação destinado a todos os docentes
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Idadismo Digital no Evento Erasmus+ "BonJour!"A Diretora Regional Ana Clara Silva participou no evento Erasmus+ “BonJour!” (literacia mediática para adultos/seniores) na UMa (18/11/2025), defendendo que a infoinclusão e a literacia digital crítica são essenciais para o envelhecimento ativo e a cidadania. Ela apelou ao combate ao idadismo digital e destacou o sucesso da Madeira, onde 50 seniores já participam em workshops de competências digitais.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Secretário da Economia vai defender reforço do POSEI para reduzir o preço dos bens essenciaisJosé Manuel Rodrigues visitou hoje a Direção Regional de Economia e o Laboratório de Metrologia.
Impacto do ambiente de aprendizagem e da utilização de ferramentas digitais no quotidiano no desenvolvimento de competências e aptidões essenciaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas visita LRECDurante a visita, o secretário regional dirigiu-se aos profissionais do LREC como sendo "peças essenciais para garantir a evolução crescente na realização, promoção e coordenação de projetos no âmbito da missão do LREC e da nossa Região”.
Respeito pela democracia e dignidade humana são valores essenciais Respeito pela democracia e dignidade humana são valores essenciais
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