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DRPA - Certificação RGPD
A DRPA encontra-se certificada com o Programa de Privacidade e Proteção de Dados
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Arrendamento de estacionamento coberto na Praça da Cidade de Santana
Edital 7/2022/DRPA
Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares
Relatório de atividades
Descrição dos objetivos propostos e atingidos
Plano de Atividades
Instrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
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Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
“As diferenças políticas não podem ser maiores do que a nossa responsabilidade para com São Vicente”
Em dia de aniversário, Secretário Regional das Finanças destaca cooperação institucional e medidas de diferenciação positiva para o concelho.
Aviso N.º 405/2026
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento, Qualidade e Coordenação Administrativa, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Boletim de Execução Orçamental 7/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades GSRF 2025
É possível juntar sustentabilidade e crescimento económico
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na entrega do Prémio Ambiental ZFI 2025, que decorreu no Caniçal, que a entrega destas distinções é uma das formas de provar que é possível e até desejável compatibilizar “a sustentabilidade e o crescimento económico”.
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Aviso N.º 312/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar o Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso N.º 313/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira de Técnico Superior, com Licenciatura em Matemática Aplicada, Estatística; Ciências de Dados e Auditoria, previsto no Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças
Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças (Art.º 20º LTFP) - 2026
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Boletim de Execução Orçamental 6/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Relatório de Atividades 2025
Relatório de Atividades da Direção Regional de Informática 2025.
Plano de Atividades 2026
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2026.
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Boletim da Dívida 02/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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