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[Anúncio] Hasta PúblicaAlienação de imóvel, localizado no Sítio das Lages, Porto Novo
[Alienação] Edifício Golden GatePrédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variadosPrédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
[Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto SantoPrédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
[Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Cibersegurança no centro da atuação do Governo RegionalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse, esta manhã, que a abertura do Centro de Competência em Cibersegurança da Madeira (CCC-Madeira), localizado no n.º 100 da Rua da Carreira, no Funchal, reforça a marca e a afirmação da estratégia do Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, de ter “a cibersegurança no centro da nossa atuação”.
Rogério Gouveia assinala abertura de nova loja da MeoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, assinalou, esta tarde, a abertura da nova loja da Meo Empresas, localizada na Avenida Zarco.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
FSE - Ficha de Projeto 2022Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Porto Santo continuará a beneficiar de especial atençãoOrçamento da Região para 2022 dá continuidade aos investimentos na ilha, num esforço do Governo Regional para dinamizar a economia local e garantir a melhoria das condições de vida da população.
FSE-Ficha de Projecto 2020-2021 Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Pedido de registo simplificado / Estabelecimento Industrial de Atividade Produtiva localDocumento disponível para download
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Governo arrenda cafetaria no Jardim do Garajau por 1.675 euros por mêsA Região, através da Vice-Presidência do Governo Regional e da Direção Regional de Património e Informática, adjudicou, hoje, o arrendamento da cafetaria localizada nos Jardins do Garajau, freguesia do Caniço.
Segurança reforçada na praia da Ponta do SolO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
Porto Santo tem beneficiado de especial atençãoO Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Alojamento Local contribui para bons resultados no turismoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
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