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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
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Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
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Organização e gestão curricular do ensino básico
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Lei de Bases do Sistema Educativo
Técnico/a de Obra – Condutor/a de Obra
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Curso de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel
Conclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
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O que faz o Centro Qualifica?
O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Desafios e Oportunidades da IA na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo: Ferramentas e Práticas
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150 e 160.
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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Preparando o Meu Futuro – Estratégias Pedagógicas de operacionalização do Programa
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; psicomotricistas e psicólogos.
Referencial de Educação para a Transparência e Integridade
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Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025
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