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Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Lei 36/2011Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Miguel Albuquerque quer País a tomar opção atlânticae alerta para fiscalização e monitorização de toda esta área
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Micaela Fonseca de Freitas destaca importância do 'Embarque na Anestesiologia'Com esta iniciativa, o Serviço de Anestesiologia ambiciona atrair a atenção dos jovens para a especialidade como uma opção para o seu futuro profissional. E, ao longo dos anos, tem demonstrado resultados positivos, traduzidos no crescimento significativo do número de elementos do serviço e na retenção de internos formados no SESARAM.
Silêncio não pode ser opção em casos de violência e agressãoPaula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, apelou hoje a quem tiver conhecimento de situações de violência ou agressão para que não hesite em contactar as entidades oficiais.
Testemunho Lara Sá, médica interna de Cirurgia GeralLara Sá ganhou um gosto especial pela Cirurgia Geral depois de conhecer o serviço aqui na Região. No passado mês de novembro, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), a jovem escolheu a Cirurgia Geral como primeira opção.
Albuquerque garante que obras de segurança para pessoas e bens são para continuarMiguel Albuquerque diz que a opção por zelar pela segurança de pessoas e bens face às intempéries é para continuar. Desta forma, vão prosseguir obras de regularização e consolidação de ribeiras e outros cursos de água, bem como de taludes.
SESARAM disponibiliza  sistema informatizado de Gestão de AtendimentoO sistema é disponibilizado aos utentes no quiosque localizado à entrada do HNM e permite a obtenção da senha via SMS no telemóvel, mediante a opção de atendimento/visita pretendida.
Albuquerque elogia reabilitação da Quinta de São João e criação de GaleriaMiguel Albuquerque elogiou a forma como a Quinta de São João, em Câmara de Lobos, foi reabilitada e ali criada uma Galeria, bem como a opção por instalar naquele espaço uma residência artística. Um investimento que, sublinhou, mostra bem «a grande sensibilidade e a humanidade muito profunda» que os grandes empresários, como o proprietário do espaço, o engenheiro Aurélio Tavares, tem.
Produção de banana em estufa é solução a acompanhar pelo GovernoMiguel Albuquerque diz que a opção por produzir banana em estufa é inovação que está a ser acompanhada, «com muito interesse, pelo Governo.
LUMILABO – Mais uma opção para realizar testes PCR, sem custos, em LisboaCom mais este laboratório, o Governo Regional reforça a capacidade de testagem em Lisboa para passageiros com destino à Região Autónoma da Madeira.
Programa Voluntariado Juvenil com candidaturas abertasQueres dar o teu contributo por uma causa e não sabes como? O voluntariado pode ser a opção certa para ti!
PROGRAMA VOLUNTARIADO JUVENIL com candidaturas abertasQueres dar o teu contributo por uma causa e não sabes como? O voluntariado pode ser a opção certa para ti!
Formação Profissional é “opção correcta para a integração no mercado de trabalho”Diário de Notícias - 20-02-2020
ExtratoAlteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária
Tens entre 16 e 30 anos e queres valorizar-te?O Projeto Valorizar + pode ser a tua opção!
DRR 13/2018/M - Avaliação do desempenhoDeclarações de opção
Obrigações de Serviço Público para as Regiões Autónomas na base da recompra da TAPPresidente do Governo Regional recordou argumentos do atual Primeiro-Ministro e do seu Governo na prossecução da opção política de recompra do capital social da TAP
Albuquerque alerta contra o centralismoO centralismo ameaça a Autonomia e o desenvolvimento da Madeira. Daí que a opção política de futuro seja entre as forças que defendem mais autonomia e aquelas que querem que Lisboa volte a mandar.
Governo requalificou centro de SantanaGoverno trabalha em prol de todos, independentemente da sua opção política
Adopção de uma Resolução solicitando a atenção do Conselho e da Comissão Europeia para a necessidade de traduzir concretamente os princípios introduzidos no Tratado de Maastricht relativamente às RUP - 14 de outubro de 1993Saint-Malo, França
Presidentes das RUP propõem a adopção de uma base jurídica específica para as RUP - 16 de março de 1995Estrasburgo, França
Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
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