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DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
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Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
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Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
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Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
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Lei 31/2019Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
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Lei 57/98Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da MadeiraA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
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Retrospetiva: Conferência de Aniversário "Gestuar Histórias"No passado dia 14 de abril, a DRE, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC), em parceria com a Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (DRABL), promoveu a Conferência de Aniversário “Gestuar Histórias”, uma iniciativa inserida no âmbito do Projeto com o mesmo nome.
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