Finalidade: Os dados pessoais preenchidos no presente formulário serão tratados para a finalidade de logística/gestão do fórum em causa, incluindo a posterior divulgação / confirmação da inscrição da mesma.

No decurso do evento, poderão ser captadas imagens e voz dos oradores e participantes. Em simultâneo, as intervenções serão transmitidas online. A conferência terá cobertura da Comunicação Social.

Fundamento: Interesse público (cfr. alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD).

Prazo de Conservação: A informação recolhida no presente formulário será conservada até que a finalidade se esgote. As imagens e voz dos oradores e participantes captadas durante o evento serão conservadas durante os prazos definidos legalmente.

Responsável pelo tratamento: Direção Regional da Saúde.

Encarregado de Proteção de Dados: Poderá ser contactado pelo endereço gcpd.geral@madeira.gov.pt ou, em alternativa, no Palácio do Governo Regional - Avenida Zarco (Funchal, 9004-527).

Direitos dos Titulares: Os titulares dos dados têm os direitos de solicitar o acesso, a retificação, a oposição e a limitação do tratamento dos dados que lhe digam respeito, nos termos estipulados pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Adicionalmente, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).