Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Importação de vegetais e produtos vegetais — procedimento de derrogação temporária (ato delegado)Período de consulta: 4.2.26 - 4.3.26
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Riscos de mercado — requisitos de fundos próprios (ato delegado)Período de consulta: 18.11.25 - 16.12.25
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Ambiental da UEPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Investimento sustentável – revisão do Regulamento Delegado Taxonomia Climática da UEPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Cibersegurança — condições para o adiamento da notificação de incidentes (ato delegado)Período de consulta: 16.10.25 - 13.11.25
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
Estatísticas Europeias – Variáveis para a Saúde Mental e o Bem-Estar (Ato delegado)Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Regulamento Delegado EASA BoAPeríodo de consulta: 16.07.25 - 13.08.25
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Alterações ao tratamento das exposições à securitização ao abrigo do Regulamento Delegado sobre o Rácio de Cobertura de LiquidezPeríodo de consulta: 17.06.25 - 15.07.25
Estatísticas europeias — planeamento contínuo plurianual para 2029-2036 (ato delegado)Período de consulta: 26.05.25 - 23.06.25
Regulamento Delegado que altera o Anexo I do Regulamento (UE) 2023/1115 (Regulamento da UE sobre a Desflorestação)Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Edifícios energeticamente eficientes: revisão da metodologia utilizada para calcular os requisitos mínimos de desempenho energético (ato delegado)Período de consulta: 09.04.25 - 07.05.25
Estatísticas sobre TIC para 2026 (regulamento delegado)Período de consulta: 08.04.25 - 06.05.25
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública
Ato Delegado sobre Componentes Principalmente Utilizados no âmbito da Lei da Indústria de Impacto Zero. Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Regulamento Delegado sobre o acesso a dados previsto na Lei dos Serviços Digitais. Período de consulta: 29.10.24 - 10.12.24Consulta Pública
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Eduardo Jesus participou na XV Edição da Conferência Anual do TurismoO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje, durante toda a sessão, no primeiro dia de trabalhos da XV Edição da Conferência Anual do Turismo, organizada pela Delegação Regional da Madeira da Ordem dos Economistas.
Eduardo Jesus na receção à delegação da Comissão dos Transportes e do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje, no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo, na receção aos eurodeputados que constituem a delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu.
Eduardo Jesus reforça necessidade de equipamentos para estudar os ventosO secretário regional de Turismo e Cultura visitou as instalações da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O objetivo, explica Eduardo Jesus, foi “dar continuidade ao trabalho que temos vindo a fazer em relação ao dossier do controlo dos ventos no Aeroporto da Madeira”.
Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio. Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020Regulamento Delegado: Carregamento de software em equipamento de rádio
Delegação de competências - Sónia MenezesDelegação de competências nas férias e nas ausências e impedimentos da Chefe de Gabinete
Sector da Banca é «parceiro fundamental» no apoio ao tecido empresarial regionalNova Delegação da USI e do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos e Bancários/ SAMS foi inaugurada, no Funchal
Pág. 1 de 10
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.