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Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da Madeira
Período de candidatura termina no dia 30 de abril de 2020.
22-04-2020
Direção Regional da Cultura
Na sequência das iniciativas concretizadas ao nível dos apoios à Cultura, em virtude das consequências provenientes da COVID-19, informar a V.ª Ex.ª que a linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da Madeira, lançada pelo Governo Regional da Madeira é complementar aos Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Cultural e, tem um objeto completamente distinto e por esse motivo a natureza das despesas a apresentar é diferente, sendo que o período de candidatura termina no dia 30 de abril de 2020.
Relembramos que para a linha, apenas são aceites candidaturas por correio eletrónico ( diretor.drc@madeira.gov.pt ) no formulário disponibilizado com os documentos indicados. A hora e dia de recebimento do email é prova de submissão de candidatura.
Clarificamos, ainda que os apoios relativos à COVID-19 em nada substituem as candidaturas realizadas em novembro de 2019.
Importa salientar que o resumo que remetemos não dispensa a leitura dos respetivos suportes legais.
Indicam-se os seguintes endereços úteis para consulta da legislação vigente:
Portal SRTC
Apoios ao sector das Artes e Cultura
Jornal Oficial - RAM
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Anexos
Apoios à Cultura - Governo da RAM
Descritores
Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da Madeira
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