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Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse PúblicoA Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão. 
Governo Regional promove documentários sobre António AragãoNo âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove uma série de três conversas sobre António Aragão a partir da projeção de registos fílmicos. A primeira sessão tem lugar no próximo dia 17 de setembro de 2021, às 18h00, na sala multiusos da Fortaleza do Pico, sendo exibido o filme “António Aragão: documentário sobre a vida e a obra do artista plástico madeirense” (2018).
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben SilvaEste protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
É momento de passar de fragilidade a vitalidade17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Paula Cabaço sublinha «extraordinária homenagem aos rocheiros» da Madeira no filme “Cartas de Fora”" Cartas de Fora" tem a sua estreia marcada para 17 de setembro
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Ofício Circular N.º 137 de 17 de setembro de 2026Participação de docentes em Concerto Pedagógico
Ofício Circular N.º 136 de 17 de setembro de 2026Dia Mundial da Música 2026
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Ofício Circular N.º 134 de 17 de setembro de 2026Reunião de Apresentação do Projeto Parlamentar Jovem Regional – Dia 13 de outubro de 2026
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2026No dia 17 de setembro assinala-se o Dia Mundial da Segurança do Doente 2026, uma iniciativa promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que este ano destaca o tema dos cuidados seguros nas doenças não transmissíveis, sob o lema "Cuidados Seguros para Toda a Vida".
ARIA EmpresasA intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com WorkshopA Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Ofício Circular N.º 117 de 17 de setembro de 2025Reuniões Iniciais do Desporto Escolar
Alerta para tempo quente - dia 16 e 17 de setembro 2025Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado pela persistência de valores elevados da temperatura máxima, de terça feira 16/09, pelas 10:00 a quarta-feira 17/09, pelas 21:00.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025A 17 de setembro, sob o lema da OMS “Segurança do doente desde o início. Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança!”, a Direção Regional da Saúde assinala a data com o Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 122 de 17 de setembro de 2024Convite - APrendizagens Essenciais (AE) de Matemática para o Ensino Secundário
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do DoenteNo dia 17 de setembro de 2024, a Direção Regional da Saúde e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, assinalam as Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente, que terão lugar na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
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