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VICTORIA LUXUS – N/T (1960)
Esta mota foi comprada na eBay, na Alemanha, em 2014, tendo o seu restauro sido concluído em 2017, ano em que participou, pela primeira vez, no Reid’s Classic Revival, vencendo o prémio Best of Show.
VICTORIA PRECIOSA N/T (1960)
Esta motorizada foi comprada na Alemanha, em 2014, através da eBay.
VICTORIA PRECIOSA N/T (1960)
This motorcycle was purchased in Germany in 2014, on eBay.
VICTORIA LUXUS – N/T (1960)
This motorcycle was purchased, on eBay, in Germany in 2014, and its restoration was completed in 2017.
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UE
Período de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
MARGULLAR – Património e Turismo arqueológico subaquático na Macaronésia
Candidatura FEDER MAC 2014-2020
MARGULLAR2 – Património e Turismo arqueológico subaquático na Macaronésia
Rede de Parques Arqueológicos Subaquáticos do espaço MAC Candidatura FEDER MAC 2014-2020
Museu do Romantismo - Quinta do Monte
Candidatura FEDER Madeira 2014-2020
Hexagone - Apresentação dos projetos aprovados com Cabo Verde
Segunda convocatória do Programa INTERREG MAC 2014-2020 teve lugar na Cidade da Praia, a 13 e 14 de junho de 2022
2ª Conferência da Macaronésia - Turismo e Resiliência
A 6 de dezembro de 2021 decorrerá a 2ª Conferência da Macaronésia, no Hotel Savoy Palace
Programa Interreg MAC 2014-2020 - Projeto Integra
A 1ª Conferencia sobre o impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia terá lugar a 8 e 9 de abril de 2021
Reunião do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020)
Reunião entre os sócios do Projeto Estratégico HEXAGONE (INTERREG MAC 2014-2020) realizou-se a 18.01.21
Parceiros do Programa MAC analisam novas formas de financiamento
Representantes da Madeira, Açores e Canárias reúnem com parceiros da UE, Cabo Verde, Senegal e Mauritânia
Madeira, Açores e Canárias reuniram para discutir novas formas de financiamento
23 novembro 2017 - JM Madeira
Parceiros analisam novas formas de financiamento do programa MAC
23 novembro 2017 - DN Madeira
Projeto HEXAGONE
Integrado no Programa Operacional Madeira – Açores – Canárias (PO-MAC 2014-2020), visa a identificação, concertação e impulso de projetos com os países terceiros do programa, bem como o reforço do conhecimento mútuo dos beneficiários do espaço de cooperação, uma melhor divulgação do programa e o desenvolvimento de uma plataforma para uma melhor articulação do FED-FEDER
Primeira Convocatória do Programa Operacional de Cooperação Territorial INTERREG V-A Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020
Anúncio da Primeira Convocatória
Resumo para o Cidadão do Programa de Cooperação
Resumo do Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canarias (POMAC) 2014-2020
Programa Operacional de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020
CCI 2014TC16RFCB007
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2014"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2018/M, de 28 de dezembro, que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro.
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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