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Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Aplicativo - Portugal Contemporary Art GuidePortugal Contemporary Art Guide foi criado, gerido e desenvolvido pela Contemporânea, uma editora especializada, sediada desde 2015 em Lisboa.
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
“Império da Ilha” prepara em força participação na Festa da FlorA Associação Cultural Império da Ilha, criada em 2015, está empenhada em ter tudo pronto para a sua participação na próxima edição da Festa da Flor, a realizar entre os próximos dias 1 e 24 de outubro.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório - 2015
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Núcleo Museológico Brum do CantoEm Outubro de 2015 foi doado ao Governo Regional da Madeira um espólio referente a Jorge Brum do Canto, pelo seu sobrinho Nuno Alves Caetano, em representação da família. O Governo Regional tomou a decisão de abrir ao público um núcleo permanente dedicado à vida e obra deste ilustre homem da cultura, com profundas raízes à Ilha do Porto Santo.
Relatório por País de 2015 do Observatório de Investigação e Inovação (RIO). Síntese: PortugalEdição de 2016
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 20155-6 de novembro de 2015 - Florença (Itália)
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 201525 de junho de 2015 - Bruxelas (Bélgica)
Memorando de Entendimento entre as Regiões Autónomas da Madeira e do PríncipeAssinado no Funchal a 22 de junho de 2015
Letter of Intent Between the Free State Province of the Republic of South Africa and Autonomous Region of Madeira, PortugalAssinado a 8 de dezembro de 2015
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2015"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
XX Conferência dos Presidentes das RUP - 2 a 6 de fevereiro de 2015Em Basse-Terre, Guadalupe, teve lugar a vigésima Conferência dos Presidentes das RUP
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo RegionalSecretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
Aniversário - Clube Desportivo Mar e Serra - 21/08/2015Coletividade completa 10 anos.
Boccia at SchoolLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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