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Fiscalização do mercado e conformidade dos produtos — avaliação e eventual revisão do Regulamento (UE) 2019/1020Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Programa de Ajuda para a Avaliação da Comunidade Cipriota Turca cobrindo 2019-2024Período de consulta: 24.09.25 - 22.10.25
Melhor setembro de sempre no Aeroporto da MadeiraAs 32 companhias que irão operar para o Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo em setembro têm 235.274 lugares disponíveis, representando a maior oferta de sempre, naquele mês, com +1,8% que 2023 e +48,70% que 2019. As 1.289 frequências programadas evidenciam +0,1% do que no período homólogo do ano anterior e +38,1% do que em setembro de 2019.
Festival do Atlântico com média de ocupação superior a 88% A média superior a 88% na ocupação dos empreendimentos turísticos da Madeira neste mês de junho é 20 pontos percentuais mais elevada do que a registada em 2019 em período homólogo. 
Verão na Madeira supera aeroportos internacionaisO Verão IATA 2022 perspetiva-se de crescimento no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo. A análise com os anos anteriores evidencia um aumento significativo de +37% na oferta de lugares nas diversas companhias e +28% no registo de frequências, em comparação com igual período de 2019, adicional que deverá ser acompanhado pelo número de passageiros a movimentar, na mesma proporção.
Eduardo Jesus revela boas perspetivas para o verão na MadeiraO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem que está previsto um aumento do número de lugares disponíveis nos aviões para a Madeira, face a 2019, ano de pré-pandemia.
Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Madeira eleita 'Melhor Destino Insular do Mundo' pela 7.ª vezO Secretário Regional de Turismo e Cultura e presidente da Associação de Promoção da Madeira, Eduardo Jesus, sublinha que, “num ano de retoma, em que o destino registou, pontualmente, melhores performances do que em 2019, antes da pandemia, voltarmos a ser o ‘Melhor Destino Insular do Mundo’ reforça a nossa visibilidade e reconhecimento internacional. Por isso, agradecemos a todos aqueles que, pela 7.ª vez consecutiva, votaram na Madeira, contribuindo para que, este ano, seja a região líder entr
Aeroportos da Região com desempenho acima da média nacional e europeiaOs aeroportos da Região Autónoma da Madeira tiveram um desempenho em agosto muito bem acima de Lisboa e da média da Europa na recuperação dos movimentos comparativamente ao mês homólogo de 2019.
Eduardo Jesus diz que a emigração traz a multiculturalidadeO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente ontem no auditório do Centro Cultural John Dos Passos, na Ponta do Sol, por ocasião da cerimónia de entrega do diploma referente ao ‘Prémio John Dos Passos 2019’, instituído pelo Governo Regional, atribuído ao escritor Onésimo Teotónio Almeida.
Resultados de julho evidenciam capacidade da Madeira em recuperar rapidamenteO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, considera que os números revelados hoje pela Direção Regional de Estatísticas da Madeira, referentes ao mês de julho último, que mostram que as dormidas nos alojamentos turísticos da Madeira apresentaram o valor mais elevado desde novembro de 2019, reafirmam “a capacidade que a região teve de recuperar muito rapidamente da situação em que foi colocada por força da pandemia”.
Museu do Ano assinala 2.º aniversário da reabertura"Reaberto a 29 de julho de 2019, depois de obras profundas de reabilitação, o ‘Museu de Fotografia da Madeira- Atelier Vicente´s’ constitui um dos ex-libris da Região Autónoma da Madeira"
Eduardo Jesus apresenta na ALM adaptação à RAM regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo“Desde fevereiro que estamos a crescer e a Madeira chega a julho e agosto com mais lugares disponibilizados do que em 2019, o ano antes da pandemia”, declarou o Secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esta manhã no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Execução 2019
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Eduardo Jesus diz que o setor está a falar a uma só voz“Estamos todos unidos, focados e centrados na questão do relançamento”. Quem o diz é Eduardo Jesus, presidente da Associação de Promoção da Madeira, que reuniu esta manhã o seu conselho consultivo, com o propósito de dar parecer sobre as contas do ano 2019, as quais foram aprovadas por unanimidade.
Assembleia Geral da AP Madeira aprova Contas e Exercício de 2019 por unanimidadeO Presidente da Associação de Promoção da Madeira diz que a Assembleia Geral da instituição, que se realizou esta tarde, “decorreu muito bem, com uma grande participação, provavelmente das assembleias gerais da Associação de Promoção com mais associados presentes (cerca de 60)”.
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 201917-18 de outubro de 2019 - Bruxelas (Bélgica)
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 201921-22 de março de 2019 - Corfu (Grécia)
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
BALANÇO SOCIAL GAB - 2019Balanço Social - Serviços do Gabinete do Secretário Regional (GAB) - 2019
BALANÇO SOCIAL DRC - 2019Balanço Social - Direção Regional da Cultura (DRC)- 2019
BALANÇO SOCIAL DRT - 2019Balanço Social - Direção Regional do Turismo (DRT) - 2019
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2019"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Eventos do Governo Regional com reconhecimento muito elevado"Muito elevado". Este é o nível de satisfação global dos turistas que visitaram a Madeira e o Porto Santo, em 2019, durante os principais eventos realizados pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura (SRTC).
Adiada Prova de conhecimentos referente ao Procedimento Concursal Procedimento Concursal nº3/2019
Festival "Amo-Teatro" 202019 a 29 MARÇO “AMO-TEATRO” FESTIVAL 2020 - MARCH 19 to 29
Coronavírus 2019SRS24 Madeira
Reunião de Coordenação do Projeto HEXAGONEReunião de Coordenação teve lugar a 11 de dezembro de 2019 nos Açores (Ponta Delgada)
Procedimento Concursal - Técnico Superior - n.º 10/2019 - (AVISO JORAM N.º 730/2019)Procedimento concursal para a categoria/carreira de técnico superior-Licenciatura em Gestão pública, ou Licenciatura em Gestão de Empresas ou Licenciatura em Economia
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